Advogada Lei Maria da Penha em Belo Horizonte | Dra. Michelle Coutinho
Especialista em Lei Maria da Penha

Você não precisa
enfrentar isso sozinha.

Há mais de 10 anos, a Dra. Michelle Coutinho atua ao lado de quem mais precisa — com escuta real, estratégia individual e acompanhamento do início ao fim do processo.

+10 anos de atuação Atendimento nacional OAB-MG 148.488
Dra. Michelle Coutinho – Advogada especialista em Lei Maria da Penha
+10 anos de experiência
+500 casos acompanhados
100% atendimento humanizado
BR atuação nacional
Dra. Michelle Santos Coutinho, advogada especialista em violência doméstica

Uma advogada que realmente escuta você.

Casos que envolvem a Lei Maria da Penha carregam muito mais do que questões jurídicas — carregam dor, medo e incerteza. Ciente disso, a Dra. Michelle Coutinho construiu sua carreira sobre um compromisso inabalável: tratar cada cliente como único e cada situação com a profundidade que ela merece.


Advogada dativa nas Varas de Violência Doméstica e Familiar de Belo Horizonte, atua há mais de uma década em casos que exigem não apenas conhecimento técnico, mas também sensibilidade humana. Cada estratégia é pensada do zero, para aquela situação, para aquela pessoa.

  Dra. Michelle Santos Coutinho  |  OAB-MG 148.488

Serviços jurídicos especializados

Da orientação inicial até o acompanhamento processual completo, estamos ao seu lado em cada etapa — para garantir que seus direitos sejam protegidos com eficiência e cuidado.

01
Orientações Prévias

Antes de qualquer decisão, entenda exatamente quais são os seus direitos e as possibilidades do seu caso. Uma conversa clara pode mudar tudo.

02
Acompanhamento na Delegacia

Ir à delegacia sozinha pode ser intimidador. A Dra. Michelle vai com você — garantindo que tudo seja registrado corretamente e que seus direitos sejam respeitados desde o início.

03
Pedido de Medida Protetiva

A medida protetiva é uma das ferramentas mais importantes da Lei Maria da Penha. Atuamos para que o pedido seja feito de forma estratégica e célere, garantindo sua segurança.

04
Revogação de Medida Protetiva

Quando uma medida protetiva é injusta ou equivocada, é necessário agir com técnica e agilidade. Atuamos na defesa de acusados para revogar medidas sem fundamento.

Cada caso tem um lado da história.
Ambos merecem defesa.

A Dra. Michelle atende com a mesma dedicação tanto quem busca proteção quanto quem precisa se defender.

Vítimas de violência doméstica

Se você sofreu ou sofre violência física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial no ambiente doméstico ou familiar, a Lei Maria da Penha existe para você. Não precisa enfrentar isso calada — existe proteção e existe caminho jurídico para sua segurança.

Acusados que buscam defesa justa

Ser acusado não significa ser culpado. Quando há denúncias precipitadas ou medidas protetivas sem respaldo real, é fundamental ter uma advogada especializada que apresente a defesa adequada e garanta o devido processo legal.

Perguntas que as pessoas fazem

O que é a Lei Maria da Penha?
A Lei 11.340/2006 criou mecanismos específicos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Ela prevê medidas protetivas de urgência, assistência judiciária gratuita, delegacias especializadas e punição diferenciada ao agressor. É considerada uma das leis mais avançadas do mundo no tema.
Como funciona a medida protetiva? +
A medida protetiva pode ser solicitada na delegacia de polícia ou diretamente pelo judiciário. O juiz tem até 48 horas para decidir. Ela pode determinar, por exemplo, que o agressor se afaste da residência, não se aproxime da vítima ou não estabeleça qualquer contato. Uma advogada especialista pode tornar esse processo mais rápido e efetivo.
Atende fora de Belo Horizonte? +
Sim. A Dra. Michelle Coutinho tem atuação em território nacional, com atendimentos presenciais e online. Não importa onde você esteja no Brasil — é possível receber orientação jurídica especializada sem precisar se deslocar.
Homens acusados podem contratar a advocacia? +
Sim. A Dra. Michelle atua tanto na defesa de vítimas quanto na defesa de acusados em casos que envolvem a Lei Maria da Penha. Todo acusado tem direito à ampla defesa — e uma representação técnica especializada faz toda a diferença no desfecho do caso.
Como é feita a primeira consulta? +
A primeira conversa pode acontecer pelo WhatsApp, de forma sigilosa e acolhedora. A Dra. Michelle ouve sua situação, explica as possibilidades jurídicas e, juntos, definem os próximos passos — sem pressa e sem julgamentos.
Dra. Michelle Coutinho, advogada Lei Maria da Penha

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